Quirógrafo do Santo Padre

sobre a criação da instituição ligada à Sé Apostólica

Domus Vaticanae

 

Com o Quirógrafo de 25 de março de 1996, o Papa São João Paulo II, meu venerado Predecessor, instituiu a Fundação Domus Sanctae Marthae , em continuidade com o já existente Pontificium Hospitium Sanctae Marthae . Em 6 de janeiro de 1999, o mesmo Pontífice, com dois quirógrafos, instituiu as respectivas Fundações: a Domus Romana Sacerdotalis , vinculada à Casa Romana do Clero, chamada "Traspontina", e a Domus Internationalis Paulus VI , que pertence à Casa do Clero.

As três fundações destinavam-se a oferecer hospitalidade, em espírito de fraternidade sacerdotal, aos eclesiásticos que servem na Cúria Romana, aos Cardeais, aos Bispos, ao pessoal diplomático da Santa Sé, bem como aos sacerdotes que venha a Roma para visitar a Santa Sé. Padre ou para participar de atos preparados por esta Sé Apostólica.

Com o Rescriptum ex Audientia , de 28 de abril de 2008, o Papa Bento XVI estabeleceu a Fundação Casa San Benedetto , para oferecer residência adequada aos aposentados que serviram a Santa Sé nas Representações Pontifícias.

Considerando a nova situação que amadureceu ao longo do tempo, em virtude do poder apostólico na Igreja e da soberania no Estado da Cidade do Vaticano, dada a atual legislação canônica e vaticana, estabeleço a Domus Vaticanae , como instituição vinculada à Santa Sé, erigindo-a como pessoa jurídica canônica pública, com sede no Estado da Cidade do Vaticano.

As anteriores Domus Sanctae Marthae , Domus Romana Sacerdotalis , Domus Internationalis Paulus VI e Casa San Benedetto se fundirão na Domus Vaticanae , que serão consideradas extintas e cujo patrimônio será doado à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica. A nova Instituição continuará a perseguir os objectivos das quatro Fundações anteriores, em compatibilidade com o disposto no n. 43 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis , que reserva o edifício da Domus Sanctae Marthae , durante o Conclave para a eleição do Sumo Pontífice, para uso exclusivo dos Cardeais eleitores.

A Domus Vaticanae será regida pelo Estatuto anexo, que eu aprovo simultaneamente. Em relação às peculiaridades das relações de trabalho dos funcionários, que passarão das quatro Fundações anteriores à nova Instituição e que serão incorporados ao pessoal da Cúria Romana, delego ao Eminência Cardeal Secretário de Estado a aprovação do Regulamento da Domus Vaticanae .

Do Vaticano, 5 de maio de 2022

FRANCISCO

 

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