15 de mai de 2026 às 15:41
Numa audiência hoje (15) com participantes da II Conferência Internacional sobre o Combate às Drogas e ao Crime Organizado na região da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) o papa rejeitou a pena de morte, a tortura e qualquer punição degradante mesmo face ao flagelo que “põe em perigo o próprio futuro das nossas sociedades”.
À conferência reunida no Parlamento Italiano, Leão XIV disse que a Santa Sé mantém a posição de que “o Estado de direito, a prevenção do crime e a justiça penal devem progredir juntos, em unidade”.
Citando a doutrina social da Igreja, o papa disse que “nenhuma sociedade verdadeiramente justa pode perdurar, a não ser que a lei — não a vontade arbitrária de indivíduos — permaneça soberana (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 408)”.
Prevenção como respeito à dignidade humana
O papa disse que ninguém, independentemente do poder ou status, “jamais pode reivindicar o direito de violar a dignidade e os direitos dos outros ou das suas comunidades”.
Ele disse que a prevenção e o combate às atividades criminosas “estão intimamente interligadas com o respeito e a tutela dos direitos humanos universais”.
Leão XIV instou à responsabilidade da sociedade como um todo e reafirmou que os esforços não devem recair só sobre as autoridades públicas.
Por essa razão, ele disse que a Santa Sé apoia toda iniciativa que busca “estabelecer um sistema de justiça penal eficaz, justo, humano e credível, capaz de prevenir e combater a produção e o tráfico de drogas ilícitas”.
O papa disse também que a punição não pode ser a única resposta do sistema de justiça, mas que os esforços devem "incluir abordagens que se distingam pela perseverança e a misericórdia, apostando na reeducação e na plena reintegração dos infratores no tecido social".
Leão XIV disse que o respeito pela dignidade de cada pessoa "exclui o recurso à pena de morte, à tortura e a todas as formas de punição cruel ou degradante".
A educação deve começar na família
O papa Leão XIV também incentivou o desenvolvimento de programas abrangentes para que aqueles "escravizados pela dependência" possam "redescobrir e viver de novo a plenitude da dignidade que lhes foi concedida por Deus".
Ele disse que a educação “é fundamental para a prevenção”, especialmente hoje em dia, diante da desinformação disseminada nas redes sociais, nas quais os riscos das drogas são frequentemente minimizados. Ele disse que a educação deve começar na família e ser reforçada nas escolas.
O papa disse que “prevenir e combater o crime organizado é essencial para a construção de sociedades seguras, justas e estáveis”. Ele falou também sobre membros das forças de segurança que “sacrificaram a vida ou sofreram ferimentos no desempenho corajoso das próprias funções”.
Concluindo seu discurso, Leão XIV exortou os participantes da conferência a "promover políticas que sirvam verdadeiramente o bem comum e a dignidade inalienável de cada ser humano".
(acidigital)
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