Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre

O motu proprio do Papa Francisco “Vos estis lux mundi” estabelece novos procedimentos para denunciar moléstias e violências, e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho. Foi introduzida a obrigatoriedade a clérigos e religiosos de denunciar os abusos. Cada diocese deverá dotar-se de um sistema facilmente acessível ao público para receber as assinalações.

ANDREA TORNIELLI

«Vos estis lux mundi, Vós sois a luz do mundo Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade».

Do Evangelho de Mateus foram extraídos o título e as primeiras palavras do novo Motu propriodo Papa Francisco dedicado à luta aos abusos sexuais cometidos por clérigos e religiosos, e às ações ou omissões dos bispos e dos superiores religiosos «tendentes a interferir ou contornar» as investigações sobre os abusos. O Papa recorda que os «crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis», e menciona a responsabilidade particular que têm os sucessores dos apóstolos em prevenir tais crimes. O documento representa um fruto ulterior do encontro sobre a proteção dos menores realizado no Vaticano em fevereiro de 2019. Estabelece novas normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações. É uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Católica.

Um “guichê” para as denúncias em cada diocese

Entre as novidades previstas está a obrigatoriedade, para todas as dioceses do mundo de dotarem-se até junho de 2020 de «um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações» a respeito dos abusos sexuais cometidos por clérigos e religiosos, o uso de material pornográfico infantil e o acobertamento dos próprios abusos. A normativa não especifica no que consistem esses «sistemas», para deixar às dioceses a escolha operativa, que poderá ser diferente de acordo com as várias culturas e condições locais. O que se quer é que as pessoas que sofreram abusos possam recorrer à Igreja local certas de que serão bem acolhidas, que serão protegidas de represálias e que suas denúncias serão tratadas com a máxima seriedade.

A obrigatoriedade de denunciar

Outra novidade diz respeito à obrigatoriedade para todos os clérigos, os religiosos e as religiosas de «assinalar prontamente» à autoridade eclesiástica todas as notícias de abusos das quais tiverem conhecimento, assim como as eventuais omissões e acobertamentos na gestão dos casos de abusos. Se até hoje esta obrigação chamava em causa, num certo sentido, somente a consciência individual, de agora em diante se torna um preceito legal estabelecido universalmente. A obrigatoriedade em si é sancionada somente para os clérigos e religiosos, mas todos os leigos também podem e são encorajados a utilizar o sistema para assinalar abusos e moléstias às autoridades eclesiásticas competentes.

Não somente abusos contra menores

O documento compreende não somente as moléstias e as violências contra os menores e os adultos vulneráveis, mas diz respeito também à violência sexual e às moléstias que derivam do abuso de autoridade. Esta obrigatoriedade inclui também qualquer caso de violência contra religiosas por parte de clérigos, assim como também o caso de moléstias a seminaristas ou noviços de maior idade.

Os “acobertamentos”

Entre os elementos de maior relevo está a identificação, como categoria específica, da chamada conduta de acobertamento, que consiste «em ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canónicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso relativas aos delitos» de abuso sexual. Trata-se daqueles que, exercendo cargos de particular responsabilidade na Igreja, ao invés de investigar os abusos cometidos por outros, os esconderam, protegendo o suposto réu ao invés de tutelar as vítimas.

A proteção das pessoas vulneráveis

Vos estis lux mundi acentua a importância de tutelar os menores (pessoas com menos de 18 anos) e as pessoas vulneráveis. De fato, é ampliada a noção de “pessoa vulnerável” , não mais restrita somente às pessoas que não têm “o uso habitual” da razão, mas compreende também os casos ocasionais e transitórios de incapacidade de entender e querer, além das desabilidades de ordem física. Nisto, o novo Motu proprio se inspira na recente Lei vaticana (n. CCXCVII de 26 de março de 2019).

O respeito das leis dos Estados

A obrigatoriedade de assinalar ao ordinário do local ou ao superior religioso não interfere nem modifica qualquer outra obrigação de denúncia eventualmente existente nas leis dos respectivos países: as normas, de fato, «aplicam-se sem prejuízo dos direitos e obrigações estabelecidos em cada local pelas leis estatais, particularmente aquelas relativas a eventuais obrigações de assinalação às autoridades civis competentes».

Proteção a quem denuncia e às vítimas

Também são significativos os parágrafos dedicados a tutelar quem se oferece para fazer as denúncias. Quem refere notícias de abusos, segundo prevê o Motu proprio, não pode, de fato, ser submetido a «danos, retaliações ou discriminações» em decorrência daquilo que assinalou. Uma atenção também ao problema das vítimas que, no passado, foram reduzidas ao silêncio: essas normas universais preveem que «não pode ser» imposto a elas «qualquer ônus de silêncio a respeito do conteúdo » da assinalação. Obviamente, o segredo de confissão permanece absoluto e inviolável e, portanto, não é de modo algum tocado por esta normativa. Vos estis lux mundi estabelece ainda que as vítimas e suas famílias devem ser tratadas com dignidade e respeito e devem receber uma apropriada assistência espiritual, médica e psicológica.

As investigações a cargo dos bispos

O Motu proprio disciplina as investigações a cargo dos bispos, dos cardeais, dos superiores religiosos e daqueles que têm a responsabilidade, mesmo que temporariamente, de guiar uma diocese ou outra Igreja particular. Esta disciplina deverá ser observada não somente se essas pessoas forem investigadas por abusos sexuais realizados diretamente, mas também se forem denunciadas por terem «acobertado» ou não terem investigado abusos dos quais tiveram conhecimento e que cabia a elas combater.

O papel do metropolita

É significativa a novidade a respeito do envolvimento na investigação prévia do arcebispo metropolita, que recebe da Santa Sé o mandato de investigar caso a pessoa denunciada seja um bispo. O seu papel, tradicional da Igreja, fica assim reforçado e comprova a vontade de valorizar os recursos locais inclusive para questões acerca da investigação dos bispos. Aquele que for encarregado de investigar, depois de trinta dias deve transmitir à Santa Sé « um relatório informativo sobre o estado das investigações », que «devem ser concluídas no prazo de noventa dias» (são possíveis adiamentos por «fundados motivos »). Isso estabelece tempos precisos e, pela primeira vez, pede-se que os Dicastérios interessados ajam com tempestividade.

Envolvimento dos leigos

Citando o artigo do Código canônico, que destaca a preciosa contribuição dos leigos, as normas do Motu proprio prevêem que o metropolita, ao conduzir as investigações, possa contar com a ajuda de «pessoas qualificadas», segundo « as necessidades do caso e, em particular, tendo em conta a cooperação que pode ser oferecida pelos leigos ».
O Papa afirmou mais de uma vez que as especializações e as capacidades profissionais dos leigos representam um recurso importante para a Igreja. As normas preveem agora que as conferências episcopais e as dioceses possam preparar listas de pessoas qualificadas disponíveis a colaborar, mas a responsabilidade última sobre as investigações permanece confiada ao metropolita.

Presunção de inocência

Reitera-se o princípio da presunção de inocência da pessoa investigada, que será avisada da existência da própria investigação quando for solicitado pelo Dicastério competente. A acusação, de fato, deve ser notificada obrigatoriamente somente quando houver a abertura de um processo formal e, se considerada oportuna para garantir a integridade da investigação ou das provas, pode ser omitida na fase preliminar.

Conclusão da investigação

O Motu proprio não traz modificações às penas previstas para os delitos, mas estabelece o procedimento para fazer a assinalação e realizar a investigação prévia. No encerramento da investigação, o metropolita (ou em determinados casos o bispo da diocese sufragânea com maior ancianidade de nomeação) encaminha os resultados ao Dicastério vaticano competente e cessa, assim, a sua tarefa. O Dicastério competente procede então « nos termos do direito, de acordo com o previsto para o caso específico», agindo, portanto, com base nas normas canônicas já existentes. Com base nos resultados da investigação prévia, a Santa Sé pode imediatamente impor medidas preventivas e restritivas à pessoa investigada.

Empenho concreto

Com este novo instrumento jurídico desejado por Francisco, a Igreja Católica realiza um novo e incisivo passo na prevenção e combate dos abusos, que enfatiza ações concretas. Como escreve o Papa no início do documento: «Para que tais fenómenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja».

(vaticannews)

Canção à Virgem de Fátima cantada por Elvis Presley traz história de conversão

REDAÇÃO CENTRAL, 10 Mai. 19 / 06:00 am (ACI).- Nossa Senhora de Fátima e o Rosário já foram cantados por um grande nome da música internacional, Elvis Presley, na canção “The Miracle of the Rosary”, a qual além da mensagem da Virgem Maria traz como pano de fundo uma história de conversão.

Embora tenha sido criado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Elvis Presley gravou “The Miracle of the Rosary” em 15 de maio de 1971. Porém, não se trata de uma canção sua, e sim de Lee Denson, amigo do rei do rock, que pertencia à Igreja Batista, mas se converteu ao catolicismo após se casar com uma católica.

A família de Lee Denson ajudou os pais de Elvis quando estes se mudaram da cidade de Tupelo para Memphis, em 1947. Lee foi o primeiro professor de guitarra de Presley.

A história da canção “The Miracle of the Rosary” foi escrita em 1960, quando Denson se aproximou do catolicismo. Sua esposa Mary era católica e devota da Vigem. Todos os dias, rezava o terço, conforme a Mãe de Deus havia pedido aos três pastorinhos na Cova da Iria.

Entretanto, devido avida corrida de músico profissional de seu marido, começou a descuidar da fé.  Certo dia, o terço que uma amiga havia lhe trazido de Fátima sumiu. Ela revirou a casa inteira, mas não o encontrou.

Foi na noite de 13 de outubro de 1960 que, ao chegar em casa, encontrou o terço no seu estojo, em cima de uma almofada na cama. Mary e seu marido ficaram surpresos. Mais tarde, enquanto dormiam, acordaram de repente, ela após sentir um suave toque nos lábios e ele por ter ouvido um som parecido com um sino.

Na manhã seguinte, decidiram ir à Missa e revelaram, posteriormente, que ouviram o padre dizer que Nossa Senhora de Fátima todos os dias opera milagres na vida de cada um e que poucos lhe agradecem ou param para pensar no que lhes aconteceu.

Lee e sua esposa contaram que foram os únicos a ouvir essas palavras. Perplexo, o músico não voltou a dormir bem, até que resolver compor uma canção para Nossa Senhora de Fátima.

Pensando em um artista que pudesse gravá-la a fim de dar grande projeção aos milagres de Fátima, logo lembrou-se de seu amigo Elvis Presley. Mas, resolveu esperar até 1967, quando foram comemorados os 50 anos das aparições da Virgem na Cova da Iria. Elvis, porém, não pôde gravar naquele ano, o que veio a se concretizar em 1971.

Lee Denson abandonou a carreira artística para se dedicar à igreja, em Memphis. Em uma ocasião, em 1978, cantou “The Miracle of the Rosary” na Missa e, conforme relatos, a Igreja se encheu de perfume de rosas. Entre os fiéis, estava o arcebispo panamenho Tomas Clavel, que considerou um sinal “milagroso”.

Tempos depois, o Papa Paulo VI abençoou a canção “The Miracle of the Rosary”. Nos anos 1980, Lee Denson a cantou no Santuário de Fátima e no Carmelo de Coimbra, na presença da Irmã Lúcia, uma das videntes de Fátima.

 

(  Confira a seguir a tradução desta música:)

Oh, Mãe abençoada, nós rezamos a Vós
Obrigado pelo milagre de Vosso Rosário
Só Vós podeis segurar
a abençoada mão do Vosso Filho
por tempo bastante para que o mundo compreenda

Ave Maria, cheia de graça
O Senhor esteja convosco
Bendita sois vós entre as mulheres
E bendito é o fruto de Vosso ventre, Jesus
Oh, Santa Maria, querida Mãe de Deus
Por favor, rogai por nós, pecadores
Agora e na hora de nossa morte

E agradeço mais uma vez
Pelo milagre de Vosso Rosário

(acidigital)

Papa: que os cristãos se abram com docilidade à voz do Senhor, sem teimosia

Missa em Santa Marta

O Papa Francisco celebrou a missa na capela da Casa Santa Marta e na homilia comentou a leitura do dia, extraída dos Atos dos Apóstolos.

Gabriella Ceraso – Cidade do Vaticano

A conversão de Saulo de Tarso no caminho de Damasco é “uma mudança de página na história da Salvação", é "a porta aberta sobre a universalidade da Igreja". Foi o que disse o Papa Francisco esta manhã na homilia da missa celebrada na Casa Santa Marta, comentando o episódio dos Atos dos Apóstolos.

No centro da homilia, portanto, está a figura do Apóstolo dos Gentios que, cego, permanece em Damasco por três dias sem comida nem água, até que Ananias, enviado pelo Senhor, lhe restitui a visão, dando-lhe a possibilidade de iniciar o caminho de conversão e pregação "repleto do Espírito Santo".

O Papa evidenciou duas características, dirigindo-se em especial a um grupo de irmãs de Cottolengo presentes na missa por ocasião dos 50 anos de sua vida religiosa e a alguns sacerdotes eritreus que vivem Itália.

Coerência e zelo

Paulo era um “homem forte” e “apaixonado pela pureza da lei", mas era "honesto" e, mesmo com um “caráter difícil”, era "coerente":

Antes de tudo, era coerente porque era um homem aberto a Deus. Se ele perseguia os cristãos era porque estava convencido de que Deus queria isto. Mas como é possível? Estava convencido disto. É o zelo que tinha pela pureza da casa de Deus, pela glória de Deus. Um coração aberto à voz do Senhor. E arriscava, arriscava, ia avante. E outra característica do seu comportamento é que era um homem dócil, tinha a docilidade, não era teimoso.

Docilidade e abertura à voz de Deus

Talvez o seu temperamento fosse teimoso – acrescentou o Papa -, mas não a sua alma. Paulo era "aberto às sugestões de Deus". Com o "fogo interior" prendia e matava os cristãos, mas, “uma vez que ouviu a voz do Senhor, se tornou como uma criança, se deixou levar":

Cego, se deixa levar até Jerusalém, jejua três dias, espera que o Senhor diga... Todas aquelas convicções que tinha, ficam caladas, esperam a voz do Senhor: “Que devo fazer, Senhor?”. E ele se encaminha e vai ao encontro em Damasco, ao encontro daquele outro homem dócil e se deixa catequizar como uma criança. Se deixa batizar como uma criança. E depois retoma as forças e o que faz? Fica quieto. Vai para a Arábia rezar, quanto tempo não sabemos, talvez anos, não sabemos. A docilidade. Abertura à voz de Deus e docilidade. É um exemplo da nossa vida e fico feliz em falar disto hoje diante dessas irmãs que festejam os 50 anos de vida religiosa. Obrigado por ouvir a voz de Deus e obrigado pela docilidade.

A "docilidade das mulheres de Cottolengo" fez com que o Papa se lembrasse de sua primeira visita, nos anos 70, a uma das estruturas que, no espírito de São José Benedito Cottolengo, acolhem em todo o mundo portadores de deficiências físicas e psíquicas. Francisco contou que passou de quarto em quarto guiado por uma freira, como as que estavam na missa hoje na Casa Santa Marta, e que passam a vida "ali, entre os descartados". Sem esta perseverança e docilidade, afirma o Papa, não poderiam fazer o que fazem.

O carisma cristão

Perseverar. E este é um sinal da Igreja. Eu gostaria de agradecer hoje, através de vocês, a tantos homens e mulheres, corajosos, que arriscam a vida, que vão avante, que buscam inclusive novas estradas na vida da Igreja. Buscam novas estradas! “Mas, padre, não é pecado?”. Não, não é pecado! Busquemos novas estradas, isto nos fará bem a todos! Com a condição de que sejam as estradas do Senhor. Mas ir avante: avante na profundidade da oração, na profundidade da docilidade, do coração aberto à voz de Deus. E assim se fazem as verdadeiras mudanças na Igreja, com pessoas que sabem lutar no pequeno e no grande.

O "cristão", concluiu Francisco, deve ter "este carisma do pequeno e do grande" e a oração dirigida a São Paulo no final da homilia é justamente o pedido da "graça da docilidade à voz do Senhor e do coração aberto ao Senhor; a graça de não nos assustar de fazer grandes coisas, de ir avante, com a condição de que tenhamos a delicadeza de cuidar das pequenas coisas".

(vaticannews)

Papa: superar preconceitos para combater o antissemitismo

O Papa Francisco recebeu membros do Pontifício Instituto Bíblico, que está organizando nesses dias em Roma o Congresso “Jesus e os Fariseus. Um reexame interdisciplinar”.

Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

Na manhã desta quinta-feira (09/05), o Papa Francisco recebeu os docentes e estudantes do Pontifício Instituto Bíblico, que está completando 110 anos de fundação.

O Pontífice entregou o seu discurso para “não entediar” os membros do Institutos, preferindo saudá-los pessoalmente um a um.

O preconceito deriva da falta de conhecimento

O Instituto está organizando nesses dias em Roma o Congresso “Jesus e os Fariseus. Um reexame interdisciplinar”. Entre os cristãos e na sociedade secular, em várias línguas a palavra “fariseu” muitas vezes significa “pessoa hipócrita” o “presunçosa”. Para muitos judeus, todavia, os fariseus são os fundadores do judaísmo rabínico e, portanto, seus antepassados espirituais.

“No nosso mundo, esses estereótipos negativos se tornaram infelizmente muito comuns. Um dos estereótipos mais antigos e prejudiciais é justamente o de ‘fariseu’, especialmente se usado para denigrar os judeus”, escreve o Papa.

Superar o antissemitismo

Estudos recentes, prossegue Francisco, reconhecem que hoje se sabe menos dos fariseus do quanto acreditavam as precedentes gerações. Estamos menos certos de suas origens e de muitos de seus ensinamentos e práticas.

“Portanto, a pesquisa interdisciplinar sobre questões literárias e históricas acerca dos fariseus, debatida pelo Congresso, ajudará a adquirir uma visão mais verdadeira deste grupo religioso, contribuindo também para combater o antissemitismo.”

Amor pelo próximo

O Papa então cita inúmeros episódios do Novo Testamento, em que Jesus discute com os fariseus e dos quais emerge o amor pelo próximo como um indicador significativo para reconhecer a afinidade entre eles. “Isso constitui certamente uma base importante para qualquer diálogo, especialmente entre judeus e cristãos, inclusive hoje.”

Com efeito, disse ainda Francisco, para amar melhor o nosso próximo temos que conhecê-lo, e para saber quem são, devemos encontrar o modo para superar antigos preconceitos.

O Pontífice concluiu fazendo votos de que este Congresso traga uma compreensão mais madura e detalhada dos fariseus, que permitirá apresentá-los de modo mais apropriado no ensinamento e na pregação.

(vaticannews)

Papa Francisco - Audiência Geral 2019-05-08