A cerimónia da tomada de posse está
marcada para as 16:00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, quase quatro semanas
depois de ter sido empossado o XX Governo Constitucional, a 30 de outubro.
Entre as duas tomadas de posse, o
programa do Governo liderado por Pedro Passos Coelho foi chumbado - a 10 de
novembro - no parlamento com os votos de toda a oposição, o que implicou a
demissão do executivo, que passou assim à história como o mais curto da
democracia portuguesa.
Horas antes da aprovação da moção de
rejeição ao programa do Governo, o secretário-geral do PS, António Costa,
assinou três acordos com o PCP, BE e Partido Ecologista "Os Verdes",
destinados a construir uma solução política alternativa ao executivo
PSD/CDS-PP.
Depois disso, ao longo de mais de uma
semana, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ouviu 24 entidades e
personalidades, entre parceiros sociais, instituições, economistas e
presidentes dos principais bancos, além dos sete partidos políticos com assento
parlamentar.
Já esta segunda-feira, Cavaco Silva
chamou António Costa a Belém, entregando-lhe um documento onde solicitava a
clarificação formal de questões que, "estando omissas nos documentos,
distintos e assimétricos", subscritos entre o PS, o BE, o PCP e "Os
Verdes", "suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de
um Governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da
legislatura".
Ao todo, foram seis questões que o chefe
de Estado pediu para serem clarificadas, nomeadamente a aprovação dos
Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016", a
aprovação de moções de confiança e o "cumprimento das regras de disciplina
orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro".
A resposta do PS chegou a Belém ainda na
segunda-feira e, 24 horas depois da primeira audiência, o secretário-geral
socialista voltava ao Palácio de Belém.
Minutos depois de sair do encontro, a
Presidência da República anunciava em comunicado que António Costa tinha sido
"indicado" para o cargo de primeiro-ministro.
Na nota divulgada era referido que as
informações recolhidas nas reuniões do chefe de Estado com os parceiros sociais
e instituições e personalidades da sociedade civil "confirmaram que a
continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos
atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não
corresponderia ao interesse nacional".
No comunicado era feita referência às
dúvidas suscitadas pelo Presidente da República aos acordos subscritos com o
BE, o PCP e o PEV, sendo indicado que o chefe de Estado "tomou devida nota
da resposta".
Ainda na terça-feira, António Costa
enviou a lista do Governo ao chefe de Estado, mas só no dia seguinte, depois de
novo encontro entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro indigitado foi
divulgada publicamente.
Diário Digital com Lusa
