2 de ago de 2024 às 17:42
“A adoção também é abertura à vida”, diz Bruno José Silveira Bonifácio, que há dez anos faz o apostolado Católicos Adoção. A frase alude à necessária abertura à vida que a Igreja determina para o casamento, ordenado para receber os filhos. “A adoção é um santo remédio, porque salva o bebê, salva a mãe que está entregando o bebê e, de alguma forma, ajuda a família que está esperando por um filho”.
Analista de sistema de 34 anos, de São Paulo (SP), Bonifácio viveu o que diz. “Minha mãe era dependente química, era alcoólatra e tudo indica que sofreu abuso sexual”, contou ele à ACI Digital. “Ela tinha 17 anos”. A jovem foi acolhida por uma paróquia onde havia “uma pastoral com dependentes químicos”.
Até onde Bonifácio sabe, a ideia de sua mãe era abortar. “O padre falou ‘calma, minha filha, a Igreja está com você e vamos te ajudar’. Minha mãe não me abortou, graças a Deus”, diz Bonifácio. “Fiquei cinco meses com uma pessoa da paróquia e, aos cinco meses, eu fui adotado” por outra família da paróquia. Ele tem uma irmã também adotada.
Bonifácio começou a falar sobre adoção na internet, “mas não no âmbito católico”, diz. Certo dia, uma “menina do Ceará de 17 anos” entrou em contato dizendo que precisava de sua ajuda e oração porque queria abortar. “Ela disse que tinha lido uma reflexão que eu tinha colocado da visão do filho adotivo e ela viu que o melhor que podia fazer era entregar o filho para adoção”, conta Bonifácio. “E ela disse: acho que você devia falar isso para todo mundo”.
“Eu já conhecia alguns católicos falando sobre adoção na internet, mas na visão dos pais, dos filhos adotivos não”, conta Bonifácio. “Eu não via na Igreja algo coeso de pegar o que os papas tinham falado e mostrar ‘olha, é isso aqui’”.
Daí surgiu Católicos Adoção, que já ajudou mais de 400 famílias, visitou mais de 60 paróquias e participou de várias atividades em defesa da vida. “Muitos padres agora têm pedido essa palestra da adoção”, disse Guimarães. “Acho que a Igreja começou a entender que a adoção deve ser a única saída, caso o aborto venha a ganhar mais força no nosso país”.
O processo de adoção
“A adoção, na verdade, é uma forma de oferecer uma família substituta, que passa a ser a família principal”, disse à ACI Digital a advogada Marizete Pires da Silva Costa, da União dos Juristas Católicos de Goiás (UNIJUC), que trabalha com adoção. “A ideia da adoção é sempre encaminhar a pessoa que está sem a família regular para um lar regular”.
Segundo a advogada, uma criança vai para a adoção “quando o poder familiar é afastado”. Pode ser um afastamento voluntário, quando a mãe entrega a criança para adoção, ou imposto pelo Estado “quando a criança está em risco, está vulnerável socialmente, financeiramente, emocionalmente, ou está sofrendo maus-tratos e violência, nessas situações em que há risco real para a criança e adolescente”.
A entrega voluntária está prevista no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude”.
A entrega pode ser feita notificando o Conselho Tutelar, a delegacia da Infância e da Juventude, ou o Tribunal de Justiça.
A tutela do Estado é, necessariamente, temporária. As pessoas que querem adotar se cadastram no Tribunal de Justiça e passam por uma preparação e uma avaliação. Um juiz determina a inclusão no cadastro nacional de adotantes. Ao se habilitar para a adoção, a pessoa diz quantos filhos quer adotar, e traça um perfil deles.
Encontrada uma família e uma criança para a adoção, começa um período de aproximação acompanhado pela Justiça. Depois, o juiz dá a sentença de adoção e a criança recebe um novo registro de nascimento. “A adoção é irreversível, uma vez que sai a sentença e é efetuado um novo registro, essa criança não pode mais ser devolvida, ela passa a pertencer àquela família, com todos os direitos”, disse a advogada.
Combate ao aborto
Depois de ver uma placa promovendo o aborto, Bruno Bonifácio decidiu fazer placas sobre a entrega legal como meio de evitar abortos. Um QRCode na placa liga ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde se pode fazer a notificação da entrega voluntária. A iniciativa de espalhar as placas por São Paulo deu tão certo que um seguidor da França que a postagem sobre as placas decidiu fazer o mesmo em seu país.
Em maio de 2023, os vereadores de Goiânia (GO) aprovaram o projeto de lei 246/2022, da vereadora Gabriela Rodart (PTB), para a fixação obrigatória de placas informativas ou de comunicados sobre a entrega legal de recém-nascidos para adoção em unidades públicas e privadas de saúde.
A adoção tardia
Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, consultado em 18 de julho, atualmente, no Brasil há 4.873 crianças e adolescentes para adoção e 36.041 pretendentes para adotar.
“Em regra, o casal quando nos procura para fazer a adoção, busca crianças menores de cinco anos”, disse Marizete Costa. Segundo ela, o “principal perfil” de procura por quem quer adotar é “menina, menor de sete anos e branca”.
As crianças que estão nos abrigos temporários à espera de adoção são “crianças mais velhas, com algum tipo de doença, com algum tipo de deficiência, ou crianças que têm algum histórico de ter passado por muita violência”, disse Costa.
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