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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vice-Presidentes,
Ilustres Eurodeputados,
Pessoas que a vário título trabalhais neste hemiciclo,
Queridos amigos!
Agradeço-vos o convite para falar perante esta instituição fundamental
da vida da União Europeia e a oportunidade que me proporcionais de me dirigir,
por vosso intermédio, a mais de quinhentos milhões de cidadãos por vós
representados nos vinte e oito Estados membros. Desejo exprimir a minha
gratidão de modo particular a Vossa Excelência, Senhor Presidente do
Parlamento, pelas cordiais palavras de boas-vindas que me dirigiu em nome de
todos os componentes da Assembleia.
A minha visita tem lugar passado mais de um quarto de século da
realizada pelo Papa João Paulo II. Desde aqueles dias, muita coisa mudou na
Europa e no mundo inteiro. Já não existem os blocos contrapostos que, então,
dividiam em dois o Continente e, lentamente, está a realizar-se o desejo de que
«a Europa, ao dotar-se soberanamente de instituições livres, possa um dia
desenvolver-se em dimensões que lhe foram dadas pela geografia e, mais ainda,
pela história» .
A par duma União Europeia mais ampla, há também um mundo mais complexo e
em intensa movimentação: um mundo cada vez mais interligado e global e, consequentemente,
sempre menos «eurocêntrico». A uma União mais alargada, mais influente, parece
contrapor-se a imagem duma Europa um pouco envelhecida e empachada, que tende a
sentir-se menos protagonista num contexto que frequentemente a olha com
indiferença, desconfiança e, por vezes, com suspeita.
Hoje, falando-vos a partir da minha vocação de pastor, desejo dirigir a
todos os cidadãos europeus uma mensagem de esperança e encorajamento.
Uma mensagem de esperança assente na confiança de que as dificuldades podem
revelar-se, fortemente, promotoras de unidade, para vencer todos os medos que a
Europa – juntamente com o mundo inteiro – está a atravessar. Esperança no
Senhor que transforma o mal em bem e a morte em vida.
Encorajamento a voltar à firme convicção dos Pais fundadores da União
Europeia, que desejavam um futuro assente na capacidade de trabalhar juntos
para superar as divisões e promover a paz e a comunhão entre todos os povos do
Continente. No centro deste ambicioso projecto político, estava a confiança no
homem, não tanto como cidadão ou como sujeito económico, mas no homem como
pessoa dotada de uma dignidade transcendente.
Sinto obrigação, antes de mais nada, de sublinhar a ligação estreita que
existe entre estas duas palavras: «dignidade» e «transcendente».
«Dignidade» é a palavra-chave que caracterizou a recuperação após a
Segunda Guerra Mundial. A nossa história recente caracteriza-se pela inegável
centralidade da promoção da dignidade humana contra as múltiplas violências e
discriminações que não faltaram, ao longo dos séculos, nem mesmo na Europa. A
percepção da importância dos direitos humanos nasce precisamente como resultado
de um longo caminho, feito também de muitos sofrimentos e sacrifícios, que
contribuiu para formar a consciência da preciosidade, unicidade e
irrepetibilidade de cada pessoa humana. Esta tomada de consciência cultural tem
o seu fundamento não só nos acontecimentos da história, mas sobretudo no
pensamento europeu, caracterizado por um rico encontro cujas numerosas e
distantes fontes provêm «da Grécia e de Roma, de substratos celtas, germânicos
e eslavos, e do cristianismo que os plasmou profundamente» , dando origem
precisamente ao conceito de «pessoa».
Hoje, a promoção dos direitos humanos ocupa um papel central no empenho
da União Europeia que visa promover a dignidade da pessoa, tanto no âmbito
interno como nas relações com os outros países. Trata-se de um compromisso
importante e admirável, porque persistem ainda muitas situações onde os seres
humanos são tratados como objectos, dos quais se pode programar a concepção, a
configuração e a utilidade, podendo depois ser jogados fora quando já não
servem porque se tornaram frágeis, doentes ou velhos.
Realmente que dignidade existe quando falta a possibilidade de exprimir
livremente o pensamento próprio ou professar sem coerção a própria fé
religiosa? Que dignidade é possível sem um quadro jurídico claro, que limite o
domínio da força e faça prevalecer a lei sobre a tirania do poder? Que
dignidade poderá ter um homem ou uma mulher tornados objecto de todo o género
de discriminação? Que dignidade poderá encontrar uma pessoa que não tem o
alimento ou o mínimo essencial para viver e, pior ainda, o trabalho que o unge
de dignidade?
Promover a dignidade da pessoa significa reconhecer que ela possui
direitos inalienáveis, de que não pode ser privada por arbítrio de ninguém e,
muito menos, para benefício de interesses económicos.
É preciso, porém, ter cuidado para não cair em alguns equívocos que
podem surgir de um errado conceito de direitos humanos e de um abuso paradoxal
dos mesmos. De facto, há hoje a tendência para uma reivindicação crescente de
direitos individuais, que esconde uma concepção de pessoa humana separada de
todo o contexto social e antropológico, quase como uma «mónada» (μονάς) cada
vez mais insensível às outras «mónadas» ao seu redor. Ao conceito de direito já
não se associa o conceito igualmente essencial e complementar de dever,
acabando por afirmar-se os direitos do indivíduo sem ter em conta que cada ser
humano está unido a um contexto social, onde os seus direitos e deveres estão
ligados aos dos outros e ao bem comum da própria sociedade.
Por isso, considero que seja mais vital hoje do que nunca aprofundar uma
cultura dos direitos humanos que possa sapientemente ligar a dimensão
individual, ou melhor pessoal, à do bem comum, àquele «nós-todos» formado por
indivíduos, famílias e grupos intermédios que se unem em comunidade social . Na
realidade, se o direito de cada um não está harmoniosamente ordenado para o bem
maior, acaba por conceber-se sem limitações e, por conseguinte, tornar-se fonte
de conflitos e violências.
Assim, falar da dignidade transcendente do homem significa apelar para a
sua natureza, a sua capacidade inata de distinguir o bem do mal, para aquela
«bússola» inscrita nos nossos corações e que Deus imprimiu no universo criado ;
sobretudo significa olhar para o homem, não como um absoluto, mas como um ser
relacional. Uma das doenças que, hoje, vejo mais difusa na Europa é a solidão,
típica de quem está privado de vínculos. Vemo-la particularmente nos idosos,
muitas vezes abandonados à sua sorte, bem como nos jovens privados de pontos de
referência e de oportunidades para o futuro; vemo-la nos numerosos pobres que
povoam as nossas cidades; vemo-la no olhar perdido dos imigrantes que vieram
para cá à procura de um futuro melhor.
Uma tal solidão foi, depois, agravada pela crise económica, cujos
efeitos persistem ainda com consequências dramáticas do ponto de vista social.
Pode-se também constatar que, no decurso dos últimos anos, a par do processo de
alargamento da União Europeia, tem vindo a crescer a desconfiança dos cidadãos
relativamente às instituições consideradas distantes, ocupadas a estabelecer
regras vistas como distantes da sensibilidade dos diversos povos, se não mesmo
prejudiciais. De vários lados se colhe uma impressão geral de cansaço e
envelhecimento, de uma Europa avó que já não é fecunda nem vivaz. Daí que os
grandes ideais que inspiraram a Europa pareçam ter perdido a sua força de
atracção, em favor do tecnicismo burocrático das suas instituições.
A isto vêm juntar-se alguns estilos de vida um pouco egoístas, caracterizados
por uma opulência actualmente insustentável e muitas vezes indiferente ao mundo
circundante, sobretudo dos mais pobres. No centro do debate político,
constata-se lamentavelmente a preponderância das questões técnicas e económicas
em detrimento de uma autêntica orientação antropológica . O ser humano corre o
risco de ser reduzido a mera engrenagem dum mecanismo que o trata como se fosse
um bem de consumo a ser utilizado, de modo que a vida – como vemos,
infelizmente, com muita frequência –, quando deixa de ser funcional para esse
mecanismo, é descartada sem muitas delongas, como no caso dos doentes
terminais, dos idosos abandonados e sem cuidados, ou das crianças mortas antes
de nascer.
É o grande equívoco que se verifica «quando prevalece a absolutização da
técnica» , acabando por gerar «uma confusão entre fins e meios» , que é o
resultado inevitável da «cultura do descarte» e do «consumismo exacerbado».
Pelo contrário, afirmar a dignidade da pessoa significa reconhecer a
preciosidade da vida humana, que nos é dada gratuitamente não podendo, por
conseguinte, ser objecto de troca ou de comércio. Na vossa vocação de
parlamentares, sois chamados também a uma grande missão, ainda que possa
parecer não lucrativa: cuidar da fragilidade dos povos e das pessoas. Cuidar da
fragilidade quer dizer força e ternura, luta e fecundidade no meio dum modelo
funcionalista e individualista que conduz inexoravelmente à «cultura do
descarte». Cuidar da fragilidade das pessoas e dos povos significa guardar a
memória e a esperança; significa assumir o presente na sua situação mais
marginal e angustiante e ser capaz de ungi-lo de dignidade .
Mas, então, como fazer para se devolver esperança ao futuro, de modo
que, a partir das jovens gerações, se reencontre a confiança para perseguir o
grande ideal de uma Europa unida e em paz, criativa e empreendedora,
respeitadora dos direitos e consciente dos próprios deveres?
Para responder a esta pergunta, permiti-me lançar mão de uma imagem. Um
dos mais famosos afrescos de Rafael que se encontram no Vaticano representa a
chamada Escola de Atenas. No centro, estão Platão e Aristóteles. O primeiro com
o dedo apontando para o alto, para o mundo das ideias, poderíamos dizer para o
céu; o segundo estende a mão para a frente, para o espectador, para a terra, a
realidade concreta. Parece-me uma imagem que descreve bem a Europa e a sua
história, feita de encontro permanente entre céu e terra, onde o céu indica a
abertura ao transcendente, a Deus, que desde sempre caracterizou o homem
europeu, e a terra representa a sua capacidade prática e concreta de enfrentar
as situações e os problemas.
O futuro da Europa depende da redescoberta do nexo vital e inseparável
entre estes dois elementos. Uma Europa que já não seja capaz de se abrir à
dimensão transcendente da vida é uma Europa que lentamente corre o risco de
perder a sua própria alma e também aquele «espírito humanista» que naturalmente
ama e defende.
É precisamente a partir da necessidade de uma abertura ao transcendente
que pretendo afirmar a centralidade da pessoa humana; caso contrário, fica à
mercê das modas e dos poderes do momento. Neste sentido, considero fundamental
não apenas o património que o cristianismo deixou no passado para a formação
sociocultural do Continente, mas também e sobretudo a contribuição que pretende
dar hoje e no futuro para o seu crescimento. Esta contribuição não constitui um
perigo para a laicidade dos Estados e para a independência das instituições da
União, mas um enriquecimento. Assim no-lo indicam os ideais que a formaram
desde o início, tais como a paz, a subsidiariedade e a solidariedade mútua, um
humanismo centrado no respeito pela dignidade da pessoa.
Por isso, desejo renovar a disponibilidade da Santa Sé e da Igreja
Católica, através da Comissão das Conferências Episcopais da Europa (COMECE), a
manter um diálogo profícuo, aberto e transparente com as instituições da União
Europeia. De igual modo, estou convencido de que uma Europa que seja capaz de
conservar as suas raízes religiosas, sabendo apreender a sua riqueza e
potencialidades, pode mais facilmente também permanecer imune a tantos
extremismos que campeiam no mundo actual – o que se fica a dever também ao
grande vazio de ideais a que assistimos no chamado Ocidente –, pois «o que gera
a violência não é a glorificação de Deus, mas o seu esquecimento» .
Não podemos deixar de recordar aqui as numerosas injustiças e
perseguições que se abatem diariamente sobre as minorias religiosas,
especialmente cristãs, em várias partes do mundo. Comunidades e pessoas estão a
ser objecto de bárbaras violências: expulsas de suas casas e pátrias; vendidas
como escravas; mortas, decapitadas, crucificadas e queimadas vivas, sob o
silêncio vergonhoso e cúmplice de muitos.
O lema da União Europeia é Unidade na diversidade, mas a unidade não
significa uniformidade política, económica, cultural ou de pensamento. Na
realidade, toda a unidade autêntica vive da riqueza das diversidades que a
compõem: como uma família, que é tanto mais unida quanto mais cada um dos seus
componentes pode ser ele próprio profundamente e sem medo. Neste sentido,
considero que a Europa seja uma família de povos, os quais poderão sentir
próximas as instituições da União se estas souberem conjugar sapientemente o
ideal da unidade, por que se anseia, com a diversidade própria de cada um,
valorizando as tradições individuais; tomando consciência da sua história e das
suas raízes; libertando-se de tantas manipulações e fobias. Colocar no centro a
pessoa humana significa, antes de mais nada, deixar que a mesma exprima livremente
o próprio rosto e a própria criatividade tanto de indivíduo como de povo.
Por outro lado, as peculiaridades de cada um constituem uma autêntica
riqueza na medida em que são colocadas ao serviço de todos. É preciso ter
sempre em mente a arquitectura própria da União Europeia, assente sobre os
princípios de solidariedade e subsidiariedade, de tal modo que prevaleça a
ajuda recíproca e seja possível caminhar animados por mútua confiança.
Nesta dinâmica de unidade-particularidade, coloca-se também diante de
vós, Senhores e Senhoras Eurodeputados, a exigência de cuidardes de manter viva
a democracia dos povos da Europa. Não escapa a ninguém que uma concepção
homologante da globalidade afecta a vitalidade do sistema democrático,
depauperando do que tem de fecundo e construtivo o rico contraste das
organizações e dos partidos políticos entre si. Deste modo, corre-se o risco de
viver no reino da ideia, da mera palavra, da imagem, do sofisma... acabando por
confundir a realidade da democracia com um novo nominalismo político. Manter
viva a democracia na Europa exige que se evitem muitas «maneiras globalizantes»
de diluir a realidade: os purismos angélicos, os totalitarismos do relativo, os
fundamentalismos a-históricos, os eticismos sem bondade, os intelectualismos
sem sabedoria .
Manter viva a realidade das democracias é um desafio deste momento
histórico, evitando que a sua força real – força política expressiva dos povos
– seja removida face à pressão de interesses multinacionais não universais, que
as enfraquecem e transformam em sistemas uniformizadores de poder financeiro ao
serviço de impérios desconhecidos. Este é um desafio que hoje vos coloca a
história.
Dar esperança à Europa não significa apenas reconhecer a centralidade da
pessoa humana, mas implica também promover os seus dotes. Trata-se, portanto,
de investir nela e nos âmbitos onde os seus talentos são formados e dão fruto.
O primeiro âmbito é seguramente o da educação, a começar pela família, célula
fundamental e elemento precioso de toda a sociedade. A família unida, fecunda e
indissolúvel traz consigo os elementos fundamentais para dar esperança ao
futuro. Sem uma tal solidez, acaba-se por construir sobre a areia, com graves
consequências sociais. Aliás, sublinhar a importância da família não só ajuda a
dar perspectivas e esperança às novas gerações, mas também a muitos idosos,
frequentemente constrangidos a viver em condições de solidão e abandono, porque
já não há o calor dum lar doméstico capaz de os acompanhar e apoiar.
Ao lado da família, temos as instituições educativas: escolas e
universidades. A educação não se pode limitar a fornecer um conjunto de
conhecimentos técnicos, mas deve favorecer o processo mais complexo do
crescimento da pessoa humana na sua totalidade. Os jovens de hoje pedem para
ter uma formação adequada e completa, a fim de olharem o futuro com esperança e
não com desilusão. Aliás são numerosas as potencialidades criativas da Europa
em vários campos da pesquisa científica, alguns dos quais ainda não totalmente
explorados. Basta pensar, por exemplo, nas fontes alternativas de energia, cujo
desenvolvimento muito beneficiaria a defesa do meio ambiente.
A Europa sempre esteve na vanguarda dum louvável empenho a favor da
ecologia. De facto, esta nossa terra tem necessidade de cuidados e atenções
contínuos e é responsabilidade de cada um preservar a criação, dom precioso que
Deus colocou nas mãos dos homens. Isto significa, por um lado, que a natureza
está à nossa disposição, podemos gozar e fazer bom uso dela; mas, por outro,
significa que não somos os seus senhores. Guardiões, mas não senhores. Por
isso, devemos amá-la e respeitá-la; mas, «ao contrário, somos frequentemente
levados pela soberba do domínio, da posse, da manipulação, da exploração; não a
“guardamos”, não a respeitamos, não a consideramos como um dom gratuito do qual
cuidar» . Mas, respeitar o ambiente não significa apenas limitar-se a evitar
deturpá-lo, mas também utilizá-lo para o bem. Penso sobretudo no sector
agrícola, chamado a dar apoio e alimento ao homem. Não se pode tolerar que
milhões de pessoas no mundo morram de fome, enquanto toneladas de produtos
alimentares são descartadas diariamente das nossas mesas. Além disso, respeitar
a natureza lembra-nos que o próprio homem é parte fundamental dela. Por isso, a
par duma ecologia ambiental, é preciso a ecologia humana, feita daquele
respeito pela pessoa que hoje vos pretendi recordar com as minhas palavras.
O segundo âmbito em que florescem os talentos da pessoa humana é o
trabalho. É tempo de promover as políticas de emprego, mas acima de tudo é
necessário devolver dignidade ao trabalho, garantindo também condições
adequadas para a sua realização. Isto implica, por um lado, encontrar novas
maneiras para combinar a flexibilidade do mercado com as necessidades de estabilidade
e certeza das perspectivas de emprego, indispensáveis para o desenvolvimento
humano dos trabalhadores; por outro, significa fomentar um contexto social
adequado, que não vise explorar as pessoas, mas garantir, através do trabalho,
a possibilidade de construir uma família e educar os filhos.
De igual forma, é necessário enfrentar juntos a questão migratória. Não
se pode tolerar que o Mar Mediterrâneo se torne um grande cemitério! Nos barcos
que chegam diariamente às costas europeias, há homens e mulheres que precisam
de acolhimento e ajuda. A falta de um apoio mútuo no seio da União Europeia
arrisca-se a incentivar soluções particularistas para o problema, que não têm
em conta a dignidade humana dos migrantes, promovendo o trabalho servil e
contínuas tensões sociais. A Europa será capaz de enfrentar as problemáticas
relacionadas com a imigração, se souber propor com clareza a sua identidade
cultural e implementar legislações adequadas capazes de tutelar os direitos dos
cidadãos europeus e, ao mesmo tempo, garantir o acolhimento dos imigrantes; se
souber adoptar políticas justas, corajosas e concretas que ajudem os seus
países de origem no desenvolvimento sociopolítico e na superação dos conflitos
internos – a principal causa deste fenómeno – em vez das políticas
interesseiras que aumentam e nutrem tais conflitos. É necessário agir sobre as
causas e não apenas sobre os efeitos.
Senhor Presidente, Excelências, Senhoras e Senhores Deputados!
A consciência da própria identidade é necessária também para dialogar de
forma propositiva com os Estados que se candidataram à adesão à União Europeia
no futuro. Penso sobretudo nos Estados da área balcânica, para os quais a
entrada na União Europeia poderá dar resposta ao ideal da paz numa região que
tem sofrido enormemente por causa dos conflitos do passado. Por fim, a
consciência da própria identidade é indispensável nas relações com os outros
países vizinhos, particularmente os que assomam ao Mediterrâneo, muitos dos
quais sofrem por causa de conflitos internos e pela pressão do fundamentalismo
religioso e do terrorismo internacional.
A vós, legisladores, compete a tarefa de preservar e fazer crescer a
identidade europeia, para que os cidadãos reencontrem confiança nas
instituições da União e no projecto de paz e amizade que é o seu fundamento.
Sabendo que, «quanto mais aumenta o poder dos homens, tanto mais cresce a sua
responsabilidade, pessoal e comunitária» , exorto-vos a trabalhar para que a
Europa redescubra a sua alma boa.
Um autor anónimo do século II escreveu que «os cristãos são no mundo o
que a alma é para o corpo» . A tarefa da alma é sustentar o corpo, ser a sua
consciência e memória histórica. E uma história bimilenária liga a Europa e o
cristianismo. Uma história não livre de conflitos e erros, mas sempre animada
pelo desejo de construir o bem. Vemo-lo na beleza das nossas cidades e, mais
ainda, na beleza das múltiplas obras de caridade e de construção comum que
constelam o Continente. Esta história ainda está, em grande parte, por
escrever. Ela é o nosso presente e também o nosso futuro. É a nossa identidade.
E a Europa tem uma necessidade imensa de redescobrir o seu rosto para crescer,
segundo o espírito dos seus Pais fundadores, na paz e na concórdia, já que ela
mesma não está ainda isenta dos conflitos.
Queridos Eurodeputados, chegou a hora de construir juntos a Europa que
gira, não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana, dos
valores inalienáveis; a Europa que abraça com coragem o seu passado e olha com
confiança o seu futuro, para viver plenamente e com esperança o seu presente.
Chegou o momento de abandonar a ideia de uma Europa temerosa e fechada sobre si
mesma para suscitar e promover a Europa protagonista, portadora de ciência, de
arte, de música, de valores humanos e também de fé. A Europa que contempla o
céu e persegue ideais; a Europa que assiste, defende e tutela o homem; a Europa
que caminha na terra segura e firme, precioso ponto de referência para toda a
humanidade!
Obrigado!
2014-11-25
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